CVM deve publicar orientação sobre criptoativos nos próximos dias

Autarquia vai apresentar as moedas digitais que poderão ser reguladas

CVM não tem poder normativo sobre as criptomoedas - Ilustração: Renata Miwa
CVM não tem poder normativo sobre as criptomoedas - Ilustração: Renata Miwa

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve publicar nos próximos dias um parecer compilando o entendimento da autarquia sobre criptoativos, disse João Pedro Nascimento, presidente da entidade, durante participação no 19º Seminário Internacional do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

“Como ainda não há lei regendo o assunto, a CVM não tem poder normativo, mas mesmo assim vamos apresentar um enquadramento sobre o nosso entendimento de quais criptoativos são valores mobiliários e podem ser regulados pela comissão”, afirmou.

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Durante a participação no evento, Nascimento destacou que também gostaria de ver um protagonismo maior do Brasil no Conselho Internacional de Padrões de Sustentabilidade (ISSB, na sigla em inglês), entidade que está trabalhando na integração de questões de sustentabilidade nas demonstrações financeiras.

“Acho que seria muito importante para o Brasil ter um protagonismo maior”, afirmou o presidente da autarquia.

Ele apontou que um país do nosso tamanho, com a importância que tem em assuntos de sustentabilidade, deveria participar mais ativamente nas discussões de normas contábeis de sustentabilidade transnacionais.

O presidente da CVM disse que o objetivo do seu mandato, que começou há pouco menos de dois meses, é incentivar e fomentar o diálogo entre governo, mercado financeiro e setor de contabilidade, para avançar nos temas inovadores de economia verde e criptoativos, de forma a deixar o país na vanguarda nas discussões.

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