Estrangeiros podem ser beneficiados pelos Fiagros

Os Fiagros foram criados para financiar o agronegócio, apoiar o produtor rural e, com isso, aprimorar o setor. O investidor brasileiro também tem vantagens, como a isenção do Imposto de Renda. Mas há um outro processo em andamento, bastante discutido pelo mercado, e que promete criar muita polêmica. O chamado “pulo do gato”, chamado assim por pessoas do mercado, que pode trazer grande valorização das terras brasileiras. Estamos falando sobre a possibilidade, aberta pelos Fiagros, de permitir que os investidores estrangeiros comprem terras rurais no Brasil.

Estrangeiros não podem arrendar terras no Brasil

O estrangeiro não pode arrendar e muito menos ser proprietário de terras no Brasil. Desde a década de 1970, a aquisição de terras por estrangeiros é regulada pela lei 5.709/71, que impede a compra ou o arrendamento por essas pessoas. E está em tramitação no Congresso o projeto de lei 2.963/19, já aprovado pelo Senado em 2020, que facilita esse processo.

De acordo com o texto do PL de 2019, os imóveis rurais adquiridos por sociedade estrangeira no Brasil também deverão obedecer aos princípios da função social da propriedade, previstos pela Constituição, como o aproveitamento racional e utilização adequada dos recursos naturais disponíveis, além da preservação do meio ambiente.

O assunto, claro, é antigo e o Fiagro teria o poder de mudar as regras atuais. “Os Fiagros ainda serão a menina dos olhos do agronegócio. Eles vieram para atrair o investidor de fora, que quer comprar terras no Brasil”, diz Gabriel Hercos, sócio-diretor da área de Agronegócio e de Wealth Management do Ferraz de Camargo Matsunaga Advogados e cofundador do Grupo de Estudos de Tributação do Agronegócio (Geta).

Fiagro para investidores estrangeiros

Segundo Gabriel, o escritório do qual ele faz parte já começou a estruturar os Fiagros para estrangeiros. Um processo que tem tudo para ser uma tendência de mercado. “Quem tiver comprado um Fiagro, pode ganhar muito dinheiro em razão da valorização dos terrenos”.

O investidor de fora poderia tocar o negócio por meio de fundo exclusivo, estruturado para apenas um cotista – não é permitida a entrada de outros. Desta forma, é customizado, de acordo com as necessidades do investidor e conta com um gestor que será responsável pelo portfólio. Os custos são mais elevados e, por isso, é voltado a investidores com maior poder aquisitivo.

“O fundo exclusivo não é negociado em Bolsa de Valores. Normalmente as famílias ou pequenos grupos optam por ele. Essa seria a melhor forma de o investidor estrangeiro entrar no país, comprando as terras que escolher”, explica Gabriel.

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