LCD, novo investimento em renda fixa isento de IR, pode sair ainda este ano

Os bancos de desenvolvimento autorizados a captar recursos por meio da nova Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD) planejam realizar as primeiras emissões até o fim deste ano. O título foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada.

Há expectativa de alta demanda pelo mercado. Isso porque a LCD será um título de renda fixa isento de Imposto de Renda, como as LCI e LCA, para investidores pessoa física.

Além disso, há possibilidade de emissões de títulos de curto prazo. E, provavelmente, de cobertura pelo Fundo Garantidor de Créditos. Isto protege o investidor contra calotes.

O título, porém, ainda carece de regulamentação do Conselho Monetária Nacional (CMN).

Prefixada, atrelada ao CDI ou à inflação mais juros

A LCD, assim como os demais títulos de renda fixa, poderá ser atrelada a uma taxa de juros prefixada, percentual do CDI ou inflação mais juros.

Cada instituição de fomento poderá emitir até R$ 10 bilhões por ano por meio da LCD. A ideia é que o novo instrumento represente menos de 5% do passivo em circulação. O estoque das letras de crédito de infraestrutura (LCI) e agronegócio (LCA), por exemplo, é de cerca de R$ 830 bilhões.

Até 30 dias após aval do CMN

A LCD foi criada para aumentar as fontes de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entretanto, ela poderá ser emitida por instituições estaduais de desenvolvimento, como BDMG (Minas Gerais), Bandes (Espírito Santo) e BRDE (região Sul do país).

O BNDES espera que isso aconteça na próxima reunião do CMN, no fim de agosto, enquanto as demais instituições trabalham com um horizonte maior, de cerca de três meses.

A expectativa das instituições financeiras é começar a emitir a LCD 30 dias após a regulamentação por parte do CMN.

Com informações do Valor Econômico.