Bernard Appy confia em ‘boa reforma de tributação sobre consumo’ em 2023

Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e futuro secretário especial da reforma tributária do governo Lula, diz que está confiante com aprovação de uma reforma sobre tributação do consumo em 2023. A declaração foi dada em debate sobre o tema promovido pelo think tank nesta quarta-feira. O economista salientou que foi provavelmente sua última participação em evento do CCiF antes de assumir o novo cargo no governo federal.

Appy foi um dos autores do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019. Esse projeto e a PEC 110/2019 foram as principais propostas debatidas nos últimos anos para uma reforma na tributação sobre consumo. As duas PECs propõem o estabelecimento de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), no modelo de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), não cumulativo, cobrado no destino e com objetivo de ter alíquotas mais uniformes.

“Não é fácil, mas estou confiante de que vamos finalmente aprovar uma boa reforma de tributação sobre consumo no Brasil em 2023”, disse Appy, ressalvando que “a última palavra é do Congresso”. Appy lembrou que o debate para isso se iniciou na Constituinte de 1988, quando se perdeu uma boa chance de se fazer a reforma.

“Acho que finalmente esse processo, após 35 anos, vai se completar no ano que vem”, disse. Ele também destacou que não há justificativa em argumentos como o de que o IVA é um imposto do passado, porque não há país relevante no mundo que está abandonado o imposto. Há aperfeiçoamentos, diz, mas o tributo é mantido.

Para Appy, a experiência acumulada na tramitação da PEC 110/2019 será importante para a configuração do texto final de uma boa reforma tributária.

Também participando do evento, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) considerou “auspicioso” o anúncio feito ontem pelo futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para o cargo de Appy no novo governo. A pauta principal para 2023, disse o deputado, é a reforma tributária. Ribeiro foi relator do tema e chegou a apresentar no início de 2021 relatório à Comissão Mista formada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para a discussão da reforma tributária.

Por Marta Watanabe