Lemann, Telles e Sicupira: Bradesco quer chegar ao patrimônio pessoal do trio
O Bradesco (BBDC4) está buscando na Justiça uma forma de responsabilizar os acionistas de referência da Americanas (AMER3) – Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira – pelo rombo bilionário na varejista. Segundo o Valor apurou, o banco entrou com um pedido de auditoria forense.
A estratégia é provar que houve fraude na companhia e, assim, solicitar a desconsideração de personalidade jurídica da varejista, o que permitiria chegar no patrimônio pessoal dos sócios.
Na terça-feira, o Valor já havia que o Bradesco chegou a estudar solicitar uma anulação da recuperação judicial da Americanas, mas acabou optando por outra estratégia, ao ver que a Justiça havia negado pedido semelhante do Safra.
A ideia do Bradesco agora é buscar uma atuação conjunto no Brasil e no exterior – Estados Unidos e Europa, incluindo para chegar aos bens dos sócios na Suíça.
Alguns representantes das maiores instituições financeiras já vinham dizendo que avaliavam processar os acionistas de referência da Americanas após a publicação da carta deles no domingo. Na nota em que afirmaram desconhecer o rombo na varejista eles alegaram que a auditoria PwC checava as informações contábeis com os credores, mas ninguém jamais denunciou irregularidades.
Procurado, o Bradesco não se manifestou.
R$ 35,6 bilhões a pagar a bancos e investidores
Na lista de credores divulgada nesta quarta, a Americanas informou ter R$ 35,6 bilhões a pagar a bancos e investidores. Os valores foram divulgados pela própria companhia e não confirmados pelas instituições. O BV, por exemplo, já contestou o número.
De acordo com a lista, a Americanas tem R$ 4,8 bilhões a pagar para o Bradesco; R$ 3,7 bilhões ao Santander; R$ 3,5 bilhões ao BTG e R$ 3,3 bilhões ao banco BV. Em nota divulgada, o BV diz que a relação não reflete a sua real exposição e que, em 11 de janeiro, data da divulgação do fato relevante no qual a varejista reconheceu suas inconsistências contábeis, o saldo devedor era de aproximadamente R$ 206 milhões.
A lista de credores segue com Itaú (R$ 2,9 bilhões); Safra (R$ 2,5 bilhões); BB (R$ 1,4 bilhão); Daycoval (R$ 510 milhões); Caixa (R$ 501 milhões); ABC Brasil (R$ 416 milhões); BNDES (R$ 276 milhões); Banco da Amazônia (R$ 103 milhões); BNB (R$ 49 milhões); Finep (R$ 40 milhões) e Banco da China Brasil (R$ 14 milhões).
A dívida da Americanas com debenturistas é de cerca de R$ 4,99 bilhões, conforme os números informados à Justiça. Além disso, a varejista possui dois bônus no exterior, emitidos com intermediação do Deustche Bank. O valor devido aos donos dos “bonds” é de R$ 6,68 bilhões.
BTG vai ao STJ contra a varejista
Ainda dentro do caso, o BTG Pactual protocolou na noite de quarta-feira (24) petição em que requer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) liminar para reverter imediatamente o desbloqueio de R$ 1,2 bilhão em recursos da Americanas que haviam sido retidos como forma de quitar dívidas da varejista. Os advogados do banco pedem ainda que somente o juízo de São Paulo examine para medidas urgentes relativas à compensação de valores devidos pela Americanas.
Na quarta-feira, o desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes suspendeu o bloqueio de R$ 1,2 bilhão em recursos da varejista que estavam em poder do BTG. O pedido definitivo dos advogados do banco é o de que somente uma arbitragem poderá decidir sobre a compensação.
“Especificamente sobre a competência para análise dos efeitos e da validade da compensação realizada pelo BTG com base na expressa disposição da cláusula 3.1 do acordo de compensação [entre o banco e a Americanas], não há dúvidas de que é evidentemente do tribunal arbitral, nos termos da cláusula compromissória inserta no referido contrato”, argumentam os advogados do BTG.
Em 16 de janeiro, o BTG apresentou requerimento de arbitragem junto ao Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), com a intenção de obter tutela declaratória atestando a regularidade, validade e eficácia da compensação de R$ 1,2 bilhão.
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