Senado aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamento
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (9), o projeto de desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), vice-presidente do Senado, não realizou alterações em relação ao texto já aprovado na Câmara dos Deputados. A medida segue para sanção presidencial.
A proposta prorroga para 31 de dezembro de 2023 o regime que permite às empresas substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta, que pode variar de 1% a 4,5%.
Entre os 17 setores que podem aderir a esse modelo estão as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.
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