Planalto estuda subsídio à gasolina para alguns setores, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ontem que o projeto de lei que cria um fundo de equalização dos combustíveis está “completamente fora do radar”, mas que o Congresso discute com a Casa Civil, Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Economia a criação de um “subsídio dirigido” à gasolina para alguns setores, como taxistas.

“A base [aliada] está discutindo essa questão, principalmente no que pertine fazer um subsídio dirigido. Causa menos impacto [nas contas públicas]”, disse Lira à imprensa. Ele defendeu que um subsídio na gasolina dirigido a categorias como motoristas de aplicativo como o Uber e pessoas de baixa renda traria mais benefícios e causaria menos gastos do que um subsídio amplo para toda a população. “A gente tem que privilegiar quem não pode arcar com a inflação”, disse.

No fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que enviaria um projeto de lei complementar para desonerar os impostos federais da gasolina (de R$ 0,69 por litro), com o objetivo de diminuir o impacto da alta anunciada pela Petrobras após a cotação do petróleo chegar a quase US$ 140 por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia. Essa proposta, contudo, é criticada pela equipe econômica do governo por ter um alto custo orçamentário e um impacto reduzido para o consumidor, que pode inclusive não existir se os investidores deixarem o Brasil com risco de uma crise fiscal.

Segundo Lira, a discussão agora é sobre um subsídio setorizado e não a desoneração ampla da gasolina. No caso do diesel e do querosene para aviação, os impostos federais já foram desonerados por outro projeto, sancionado sexta. Ele criticou, porém, “aqueles” que tentam atrelar o subsidio à eleição e “confundem o período eleitoral com a proteção aos mais vulneráveis”. “Polemizar que pode dar inelegibilidade é uma falta de sensibilidade muito grande. Há uma guerra em curso no mundo”, afirmou.

A lei eleitoral proíbe a criação de benefícios no ano eleitoral, o que pode causar inelegibilidade de Bolsonaro. O governo fez uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre isso há mais de um mês, mas não houve resposta até o momento.

Autor de uma proposta de emenda constitucional (PEC) para desonerar os combustíveis até 2023, o deputado Christino Áureo (PP-RJ) disse que zerar os impostos de forma geral já está descartado e que sugere utilizar uma outra PEC para criar um benefício setorizado. “Pode-se colocar no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que, por causa da guerra, seria criado um programa do tipo. PEC é superior a lei complementar, por isso não daria inelegibilidade”, afirma.

A criação de um “vale-gasolina” para a baixa-renda foi incluída pelo Senado em outro projeto, que também cria um fundo de equalização dos combustíveis e um imposto sobre a exportação de petróleo cru. O projeto, porém, enfrenta resistências no governo e, segundo Lira, está “completamente fora do radar por enquanto”. Na opinião do presidente da Câmara, o fundo, por não ter impacto imediato nos preços, já que deveria ser abastecido por recursos ao longo dos anos, pode ser discutido depois.