O cancelamento do ponto facultativo da segunda-feira de Carnaval, 28 de fevereiro, por algumas prefeituras está causando confusão sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, dos bancos e do mercado financeiro, inclusive porque a festa foi suspensa ou adiada em muitas cidades para tentar deter a expansão da covid-19.
Ponto facultativo
Formalmente, a segunda-feira de Carnaval não é feriado, é um ponto facultativo. Ou seja, os empregadores decidem se haverá expediente ou não. Caso dêem folga aos trabalhadores, podem pedir a compensação das horas no futuro.
Já a terça é feriado mesmo; quem trabalha deve receber os adicionais legais. Em negociação com os sindicatos de trabalhadores locais, o comércio de rua e os shopping centers de cada município decidem os horários de abertura e fechamento.
A fim de barrar o contágio pelo novo coronavírus, o Rio de Janeiro cancelou o ponto facultativo, mas São Paulo o manteve. Bahia, Ceará e Pernambuco cancelaram tanto o ponto facultativo como o feriado nos Estados. De segunda (28) a quarta (2), tudo funciona normalmente. Exceto os bancos.
Funcionamento dos bancos
As instituições financeiras seguem as regras nacionais estipuladas pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos): fecham na segunda (28) e na terça (1). Na quarta (2), abrem às 12h e fecham no horário normal praticado por cada agência. Nas localidades onde as agências tipicamente fecham antes das 15h, a abertura será antecipada para garantir um mínimo de 3 horas de funcionamento. Os boletos que vencem quando os bancos estiverem fechados podem ser pagos sem juros nem multa na quarta (2).
No site BuscaBanco é possível encontrar os telefones e endereços das agências em cada cidade.
Bolsa de valores (B3)
O mercado financeiro estará totalmente fechado na segunda (28) e na terça (1). Ou seja, não funcionam nem a Bolsa de Valores brasileira, a B3, nem o sistema do Tesouro Direito, e as operações de câmbio ficam suspensas. Na quarta (2), a negociação de ações na B3 começa às 13h. A de títulos no Tesouro Direto com conhecimento de preços tem início às 14h e se encerra às 18h.